Política de Privacidade

1. Introdução

A Neogenomica Análises Genômicas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 54.631.214/0001- 95, com sede na Rua Frei Matias Tevis, 285, Sala 1401, Empresarial Graham Bell, Recife - PE, tem como compromisso a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, pacientes, parceiros e usuários.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018-LGPD) e demais normas aplicáveis ao setor de saúde e diagnóstico clínico.

2. Quem Somos

• • Razão Social: Neogenomica Análises Genômicas Ltda
• CNPJ: 54.631.214/0001-95
• • Situação Cadastral: Ativa
• • Endereço: Rua Frei Matias Tevis, 285, Sala 1401, Empresarial Graham Bell, Recife - PE
• Atividade Principal: Laboratórios clínicos (CNAE 8640-2/02)

3. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais, incluindo:

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados para finalidades legítimas e específicas, tais como:

• • Realização de exames laboratoriais e genômicos
• Emissão de laudos e relatórios técnicos
• • Prestação de serviços de apoio diagnóstico
• • Comunicação com pacientes, médicos e parceiros
• • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• • Faturamento e processos administrativos
• Pesquisa científica e estatística (quando aplicável, com anonimização ou consentimento)
• • Melhoria contínua de serviços e sistemas

5. Bases Legais Utilizadas

O tratamento de dados pessoais pela Neogenomica poderá ocorrer com base em:

• • Consentimento do titular
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Exercício regular de direitos
• • Proteção da vida ou da incolumidade física
• • Tutela da saúde
• • Legítimo interesse, quando aplicável

Dados sensíveis de saúde e genéticos são tratados especialmente para tutela da saúde, prestação de serviços laboratoriais e cumprimento de normas sanitárias.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• • Médicos solicitantes
• Hospitais e clínicas parceiras
• • Operadoras de saúde e convênios
• Laboratórios de apoio
• Fornecedores de tecnologia, processamento e armazenamento em nuvem
• Órgãos reguladores e autoridades públicas

Como laboratório especializado em exames genéticos, a Neogenomica poderá compartilhar dados com parceiros tecnológicos apenas quando necessário para viabilizar as análises laboratoriais, armazenamento seguro de informações e emissão de resultados.

Todo compartilhamento é realizado com confidencialidade e seguindo padrões adequados de proteção de dados.

7. Armazenamento e Retenção

Os dados pessoais e genéticos são armazenados em ambientes seguros, controlados e com alto nível de proteção tecnológica.

Utilizamos serviços de computação em nuvem de provedores reconhecidos no mercado, como Amazon Web Services (AWS) e Google Cloud, para armazenamento e processamento de dados genéticos.

Esses ambientes seguem padrões elevados de segurança, garantindo proteção, confidencialidade e disponibilidade das informações.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais e, especialmente, dados genéticos, incluindo:

• • Controle de acesso restrito
• Criptografia de dados
• Monitoramento de sistemas
• Políticas internas de segurança
• Treinamento de colaboradores

Também utilizamos recursos de segurança disponíveis nos provedores de nuvem para garantir a proteção das informações.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente isento de riscos, mas seguimos as melhores práticas aplicáveis ao setor de saúde.

9. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

• • Confirmação do tratamento
• • Acesso aos dados
• • Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• • Portabilidade dos dados
• • Revogação do consentimento
• • Informação sobre compartilhamentos

As solicitações serão atendidas nos prazos legais.

10. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Utilizamos cookies para:

• Autenticação de usuários
• Segurança de sistemas
• Análise de uso de plataformas
• Melhoria de experiência

O usuário pode gerenciar cookies pelo navegador.

11. Transferência Internacional de Dados

Devido à utilização de serviços de computação em nuvem, poderá ocorrer transferência internacional de dados, inclusive para armazenamento ou processamento em servidores localizados fora do Brasil.

A Neogenomica garante que essas transferências ocorrem em conformidade com a LGPD, adotando medidas contratuais e de segurança adequadas para proteção dos dados.

Sempre que aplicável, serão utilizadas técnicas de minimização ou anonimização das informações.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias operacionais, tecnológicas ou legais.

A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais da Neogenomica.