Política de Privacidade

1. Introdução

A Neogenomica Análises Genômicas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 54.631.214/0001- 95, com sede na Rua Frei Matias Tevis, 285, Sala 1401, Empresarial Graham Bell, Recife – PE, tem como compromisso a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, pacientes, parceiros e usuários.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis ao setor de saúde e diagnóstico clínico.

2. Quem Somos

• • Razão Social: Neogenomica Análises Genômicas Ltda
• CNPJ: 54.631.214/0001-95
• • Situação Cadastral: Ativa
• • Endereço: Rua Frei Matias Tevis, 285, Sala 1401, Empresarial Graham Bell, Recife - PE
• Atividade Principal: Laboratórios clínicos (CNAE 8640-2/02)

3. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais, incluindo:

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados para finalidades legítimas e específicas, tais como:

• • Realização de exames laboratoriais e genômicos
• • Emissão de laudos e relatórios técnicos
• • Prestação de serviços de apoio diagnóstico
• • Comunicação com pacientes, médicos e parceiros
• • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• • Faturamento e processos administrativos
• • Pesquisa científica e estatística (quando aplicável, com anonimização ou consentimento)
• • Melhoria contínua de serviços e sistemas

5. Bases Legais Utilizadas

O tratamento de dados pessoais pela Neogenomica poderá ocorrer com base em:

• • Consentimento do titular
• • Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• • Exercício regular de direitos
• • Proteção da vida ou da incolumidade física
• • Tutela da saúde
• • Legítimo interesse, quando aplicável

Dados sensíveis de saúde e genéticos são tratados especialmente para tutela da saúde, prestação de serviços laboratoriais e cumprimento de normas sanitárias.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• • Médicos solicitantes
• • Hospitais e clínicas parceiras
• • Operadoras de saúde e convênios
• • Laboratórios de apoio
• • Fornecedores de tecnologia, processamento e armazenamento em nuvem
• • Órgãos reguladores e autoridades públicas

Como laboratório especializado em exames genéticos, a Neogenomica poderá compartilhar dados com parceiros tecnológicos apenas quando necessário para viabilizar as análises laboratoriais, armazenamento seguro de informações e emissão de resultados.

Todo compartilhamento é realizado com confidencialidade e seguindo padrões adequados de proteção de dados.

7. Armazenamento e Retenção

Os dados pessoais e genéticos são armazenados em ambientes seguros, controlados e com alto nível de proteção tecnológica.

Utilizamos serviços de computação em nuvem de provedores reconhecidos no mercado, como Amazon Web Services (AWS) e Google Cloud, para armazenamento e processamento de dados genéticos.

Esses ambientes seguem padrões elevados de segurança, garantindo proteção, confidencialidade e disponibilidade das informações.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais e, especialmente, dados genéticos, incluindo:

• • Controle de acesso restrito
• • Criptografia de dados
• • Monitoramento de sistemas
• • Políticas internas de segurança
• • Treinamento de colaboradores

Também utilizamos recursos de segurança disponíveis nos provedores de nuvem para garantir a proteção das informações.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente isento de riscos, mas seguimos as melhores práticas aplicáveis ao setor de saúde.

9. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

• • Confirmação do tratamento
• • Acesso aos dados
• • Correção de dados incompletos ou desatualizados
• • Anonimização, bloqueio ou eliminação
• • Portabilidade dos dados
• • Revogação do consentimento
• • Informação sobre compartilhamentos

As solicitações serão atendidas nos prazos legais.

10. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Utilizamos cookies para:

• • Autenticação de usuários
• • Segurança de sistemas
• • Análise de uso de plataformas
• • Melhoria de experiência

O usuário pode gerenciar cookies pelo navegador.

11. Transferência Internacional de Dados

Devido à utilização de serviços de computação em nuvem, poderá ocorrer transferência internacional de dados, inclusive para armazenamento ou processamento em servidores localizados fora do Brasil.

A Neogenomica garante que essas transferências ocorrem em conformidade com a LGPD, adotando medidas contratuais e de segurança adequadas para proteção dos dados.

Sempre que aplicável, serão utilizadas técnicas de minimização ou anonimização das informações.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias operacionais, tecnológicas ou legais.

A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais da Neogenomica.

13. Aplicativo NeoGenomica

O aplicativo NeoGenomica é destinado a usuários com acesso autorizado. No contexto do aplicativo, podemos tratar dados de identificação e de contato da conta, dados profissionais, registros de acesso e dispositivos, token de notificação e informações clínicas, laboratoriais e genéticas disponibilizadas de acordo com o perfil e as permissões do usuário.

Essas informações são utilizadas para autenticação, controle de acesso, disponibilização de laudos e conteúdos autorizados, comunicação operacional, suporte e segurança. As notificações são opcionais e podem ser gerenciadas nas configurações do dispositivo. Quando o usuário habilita o bloqueio biométrico, a verificação ocorre no próprio sistema operacional do aparelho; o aplicativo não recebe nem armazena a imagem, a impressão digital ou o modelo biométrico do usuário.

Documentos compartilhados pelo usuário somente são encaminhados pela ação expressa de compartilhamento do sistema operacional. Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade comportamental. Os arquivos originais recebidos para processamento clínico são mantidos pelo período operacional aplicável, atualmente de até 90 dias, enquanto registros, informações estruturadas e dados necessários a obrigações legais, regulatórias, assistenciais, contratuais ou de auditoria podem ser mantidos pelos prazos correspondentes.